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022 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cristiane Venturolli Secato
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021 - Concessão de Aposentadoria por Idade - Dulce da Silva Cardoso
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020 - Concessão de Aposentadoria por Idade - Rosana Aparecida de Morais Lima
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019 - Concessão de Aposentadoria por Idade - Paulo Florindo da Silva
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018 - Concessão de Aposentadoria por Idade - Maria Ines Fernandes Cassani
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017 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Giseli Anselmo de Souza
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Resolução CF nº 01/2026 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal
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016 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - José Aprigio Policarpo
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015 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Silvia Helena Vieira
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014 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Luana Gonçalves Simões de Oliveira
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013 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Sonia Fernandes das Dores
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012 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Rita de Cássia Sodré da Silva Santos
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011 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Francisco Aparecido da Silva
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010 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cristiane Maganha Marques
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009 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Amanda Letícia Quina de Souza
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008 - Reajuste anual inativos e pensionistas - sem paridade - índice RGPS
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007 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Miguel Luiz Sant'Ana Angeli
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006 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Miguel Luiz Sant'Ana Angeli
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005 - Concessão de Pensão por Morte - dependentes de Adilson do Carmo Pereira
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Portaria PMC nº 49/2026 - Retificação da Portaria nº 3059.25 - Nomeação - Diretor Executivo - Jefferson Ribeiro dos Santos
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