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  • Data: 10/09/2021
041 - Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Mauro Cardoso Brochado

Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Mauro Cardoso Brochado

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  • Data: 10/09/2021
040 - Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Francisco de Assis Alves da Silva

Concessão de Pensão por Morte - Dependentes Legais de Francisco de Assis Alves da Silva

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  • Data: 10/09/2021
039 - Concessão de Aposentadoria Compulsória - Jaime Nascimento

Concessão de Aposentadoria Compulsória - Jaime Nascimento

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  • Data: 31/08/2021
052 - Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Leonildo de Matos

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Leonildo de Matos

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  • Data: 13/08/2021
049 - Concessão de Licença Prêmio - Pedro Gouveia Mendes

Concessão de Licença Prêmio - Pedro Gouveia Mendes

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  • Data: 13/08/2021
050 - Concessão de Licença Prêmio - Cristiane Pereira da Silva

Concessão de Licença Prêmio - Cristiane Pereira da Silva

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  • Data: 13/08/2021
048 - Concessão de Licença Prêmio - Ivete Valadares Figueredo

Concessão de Licença Prêmio - Ivete Valadares Figueredo

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  • Data: 11/08/2021
038 - Dispõe sobre a retificação da portaria nº 33, de 14 d ejunho de 2021, ante a renuncia funadamentada de membro.

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 33, de 14 d ejunho de 2021, ante a renuncia funadamentada de membro.

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  • Data: 06/08/2021
Ato Normativo nº 16/2021

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857/2021 QUE ALTEROU DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS D

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  • Data: 25/06/2021
037 - Concessão de Licença Prêmio - Cristina Rodrigues dos Santos

Concessão de Licença Prêmio - Cristina Rodrigues dos Santos

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  • Data: 23/06/2021
036 - Instauração de processo administrativo disciplinar nº 50/2021

Instauração de processo administrativo disciplinar nº 50/2021

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  • Data: 18/06/2021
034 - Concessão de Pensão por Morte, dependentes legais de Luiz Antonio Cruz

Concessão de Pensão por Morte, dependentes legais de Luiz Antonio Cruz

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  • Data: 18/06/2021
032 - Concessão de Pensão por Morte, dependentes legais de Maria Ines Lima Gomes

Concessão de Pensão por Morte, dependentes legais de Maria Ines Lima Gomes

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  • Data: 18/06/2021
035 - Concessão de Licença Prêmio - Cristiane Pereira da Silva

Concessão de Licença Prêmio - Cristiane Pereira da Silva

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  • Data: 15/06/2021
033 - Instauração de processo sindicante - Processo Administrativo nº 29/2021

Instauração de processo sindicante - Processo Administrativo nº 29/2021

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  • Data: 08/06/2021
031 - Nomeação de Diretor de Departamento Jurídico - Milton Marques Dias

Nomeação de Diretor de Departamento Jurídico - Milton Marques Dias

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  • Data: 31/05/2021
030 - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Celiane Rocha Leite

Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Celiane Rocha Leite

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  • Data: 21/05/2021
ATO NORMATIVO Nº 15/2021

ATO NORMATIVO Nº 15/2021

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  • Data: 10/05/2021
ATO NORMATIVO Nº 14/2021

ATO NORMATIVO Nº 14/2021

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  • Data: 03/05/2021
ATO NORMATIVO Nº 13/2021

ATO NORMATIVO Nº 13/2021

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